Durante a visita que efetuou à Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP), no passado dia 12 de junho, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, defendeu que o futuro do oceano depende, antes de mais, da educação das novas gerações. Para o governante português, a proteção do mar exige uma mudança profunda de comportamentos e uma aposta consistente na literacia dos oceanos desde a infância.
Nas linhas que se seguem, Salvador Malheiro reflete ainda sobre a importância da cooperação entre Portugal e Moçambique na investigação marinha, no combate à pesca ilegal e no desenvolvimento da economia azul. Ao longo da conversa, defende que o oceano deve deixar de ser visto apenas como um espaço de exploração de recursos para ser entendido como um património comum, decisivo para a sustentabilidade ambiental, o progresso científico e o desenvolvimento económico dos dois países.
A EPM-CELP integra o programa Escola Azul, que promove a literacia dos oceanos junto dos alunos. Numa época marcada pelas alterações climáticas e pela pressão sobre os recursos marinhos, que conhecimentos considera indispensáveis para os jovens que crescerão a tomar decisões sobre o futuro do mar?
O projeto Escola Azul reveste-se de enorme importância precisamente por responder a esse grande desafio global que é o combate às alterações climáticas e, sobretudo, a proteção e conservação do oceano.
O oceano é global. É fonte de vida, de produção de oxigénio e de sequestro de CO₂. Tem um valor extraordinário a vários níveis, mas tudo isso só é possível se estiver bem protegido e se preservarmos a sua biodiversidade.
Não há forma mais eficaz de promover estas práticas do que junto das gerações mais novas. São elas que mais facilmente influenciam toda a sociedade, desde logo os próprios pais. Estamos perante uma verdadeira revolução de hábitos, comportamentos e atitudes. Os mais velhos já consolidaram muitos dos seus hábitos ao longo da vida, mas iniciativas como a Escola Azul começam precisamente onde tudo deve começar: nas crianças.
Ver hoje aqui alunos desde o pré-escolar confirma-me que este é o caminho certo. A Escola Azul é um projeto de enorme sucesso em todo o mundo, liderado por Portugal, que tem a felicidade de contar com escolas de excelência, como a Escola Portuguesa de Moçambique.
Como pode o mar deixar de ser visto apenas como um espaço de exploração de recursos para passar a ser entendido como uma oportunidade de inovação, ciência e empreendedorismo?
Eu diria antes o oceano, porque é um só. É aquilo que nos une. Portugal e Moçambique estão ligados pela língua, mas também pelo oceano. Costuma dizer-se que o oceano é um mar de oportunidades, e é verdade. Mas eu gosto de dizer que, antes de tudo, o oceano é vida. É absolutamente fundamental para a humanidade.
Durante muito tempo foi encarado apenas como um espaço de exploração de recursos. Hoje sabemos que o seu verdadeiro valor está na capacidade de produzir oxigénio, sequestrar dióxido de carbono, preservar a biodiversidade e garantir recursos marinhos indispensáveis ao nosso futuro.
Acredito que os países estão gradualmente a tomar consciência de que não podemos explorar indefinidamente o oceano sem o conservar. O oceano só vale verdadeiramente se for protegido.
Que oportunidades identifica para uma maior cooperação entre Portugal e Moçambique nas áreas da educação, da investigação marinha e da sustentabilidade dos recursos costeiros?
Vou fugir um pouco à pergunta, porque esse foi precisamente o tema da reunião bilateral que tivemos ontem com o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique. Identificámos um conjunto de oportunidades concretas no domínio do mar que podemos desenvolver a curto prazo.
Ao longo dos anos foram assinados muitos memorandos de entendimento e muitos documentos de cooperação. Chegou agora o momento de passar da intenção à ação. Essa ação já está a acontecer em Portugal, já começou em Moçambique e irá agora desenvolver-se em conjunto.
Queremos estabelecer parcerias de investigação entre instituições científicas de referência dos dois países. Está igualmente previsto apoiar Moçambique junto da Comissão Europeia em matérias particularmente importantes, como o combate à pesca ilegal e não regulamentada.
Os pescadores têm de perceber – e começam cada vez mais a perceber – que não podemos pescar apenas a pensar no presente. Temos de garantir a sustentabilidade do recurso. É por isso que são importantes medidas como a criação de áreas marinhas protegidas, o ordenamento do espaço marítimo e o recurso à ciência para explorar novas utilizações dos recursos marinhos, desde a indústria farmacêutica à cosmética, através da biotecnologia azul.
Existe ainda um enorme potencial associado aos créditos de carbono azul, ou seja, ao carbono capturado e armazenado pelos ecossistemas marinhos, um recurso com enorme valor no combate às alterações climáticas.
Dentro do projeto Sines, que lições considera que Moçambique poderá retirar da experiência portuguesa?
Portugal é uma nação marítima de excelência, não apenas pela sua história, mas também pela forma como hoje olha para o mar como motor de desenvolvimento económico. Sines é um exemplo disso. Estamos a desenvolver um grande polo tecnológico orientado para a economia azul, mas também para outras áreas de inovação.
A relação histórica entre Portugal e Moçambique cria oportunidades muito relevantes de cooperação económica. Sei que já estão a surgir várias parcerias e a Secretaria de Estado das Pescas e do Mar está disponível para ajudar a acelerar esses processos. Foi também essa a principal mensagem da minha visita.
O mar deixou de ser apenas um mar de oportunidades; é hoje uma realidade geradora de riqueza. Em Portugal, a economia azul contribui cada vez mais para o crescimento do Produto Interno Bruto. Queremos que Moçambique aproveite igualmente esta oportunidade, porque este é um daqueles momentos que não se repetem. Ou assumimos uma posição de liderança nesta área ou, se perdermos este comboio, dificilmente conseguiremos recuperá-lo.
Ao longo da sua atividade pública tem defendido uma política de proximidade com as comunidades ligadas ao mar. O que aprendeu com pescadores e profissionais do setor que gostaria de transmitir aos nossos alunos?
Nenhuma política pública pode ser bem-sucedida sem uma relação próxima com aqueles que são os seus principais protagonistas. No caso das políticas do mar, os pescadores são absolutamente fundamentais.
É no diálogo direto, frente a frente, que se constroem relações de confiança. Só assim conseguimos identificar medidas que contam também com o compromisso das pessoas. Quando as comunidades se sentem envolvidas e responsabilizadas, tudo acontece com maior naturalidade.
Não é possível fazer uma verdadeira reforma sem as pessoas. Felizmente, muitos pescadores já compreenderam que, por vezes, ceder um pouco hoje significa ganhar muito mais amanhã. São pessoas inteligentes e merecem o nosso maior respeito. É isso que me motiva a continuar a promover mudanças de comportamento em nome de um objetivo comum: a sustentabilidade do nosso oceano.
Se pudesse deixar uma única mensagem aos alunos da Escola Portuguesa de Moçambique sobre a relação entre o ser humano e o oceano, qual seria?
A mensagem é muito simples. Hoje vi aqui alunos desde o pré-escolar até ao 12.º ano e acredito que todos têm uma enorme responsabilidade. Os alunos, sobretudo das Escolas Azuis, são os nossos grandes guardiões do mar. São os nossos verdadeiros embaixadores do oceano.
Por isso, têm uma dupla missão: não adotar comportamentos que prejudiquem o mar e, mais do que isso, não permitir que outros o façam. São, de certa forma, os nossos fiscais. Com o empenho deles, acredito sinceramente que podemos construir um mundo muito melhor.
