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Desafios e resoluções sobre os direitos das crianças no mundo foi o mote que inspirou, na manhã de hoje, Dia Internacional dos Direitos Humanos, um debate entre dezenas de alunos do ensino secundário da EPM-CELP, realizado no Auditório Carlos Paredes. Num painel composto por estudantes, estes discutiram ideias em torno do tema “Quem Seríamos Sem Infância? Ou com Outra?”, repudiando, de sobremaneira, os casamentos prematuros e a exploração infantil no mercado do trabalho e no terrorismo, bem como o incumprimento das leis universais sobre os Direitos Humanos.

Manuela Morais, representante da área disciplinar de Filosofia/Psicologia da nossa Escola, explicou que a atividade foi dinamizada no âmbito das comemorações dos 30 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança, assinado a 20 de novembro último, salientando a oportunidade de “criar um momento de reflexão sobre o estágio atual dos direitos das crianças, na perspetiva de desafios e resoluções, nos países em via de desenvolvimento e desenvolvidos”, afirmou.

O debate fez emergir vários subtemas que suscitaram a atenção e argumentação dos alunos. Como ponto de partida da discussão, os estudantes abordaram as interferências jurídicas dos crimes praticados por crianças, ou seja, “que fazer quando uma criança chega à escola, tira uma arma e dispara contra os seus colegas? Será que se deve aplicar sanção idêntica à utilizada para os adultos? Será que se deve pôr do lado os seus direitos enquanto criança?”, foram algumas questões colocadas por alunos. A resposta foi sequenciada por apresentação de prós e contras, aludindo, sobretudo, à responsabilização criminal da criança que tenha cometido o crime, dentro das leis em vigor no respetivo país. Outros reptos, em contra-argumentação, apoiaram a ideia de um acompanhamento minucioso a fim de se perceber as possíveis causas do homicídio, pois “nenhuma criança, por puro prazer, pode ter a intenção de tirar a vida de outras”, defenderam outros.

O segundo subtema, discutido no mesmo espírito de adversidade de ideias, associou-se ao respeito pelas tradições e culturas “versus” o cumprimento das leis de defesa dos direitos da criança. “Que poderes uma criança tem de proteger os seus direitos em relação às práticas tradicionais da sua cultura?”, questionou uma aluna, dando exemplos da prática de mutilação genital feminina, que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), afeta 200 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo.

Em, quase, uma hora de debate, as discussões desaguarem no tema principal do dia: “Quem seríamos sem infância? Ou com Outra?” As respostas foram direcionadas para a consciencialização sobre o estilo de vida de cada participante, exortando para a mudança de hábitos, o apoio dos carenciados, o não desperdício de comida e a participação ativa no combate aos casamentos prematuros, entre outros males.
Refira-se, como nota final, que os alunos repudiaram, igualmente, o uso da força infantil no comércio, no terrorismo, na conservação de tradições seculares, nos casamentos prematuros e na exposição cibernética.

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